Dia Nacional do Medicamento Genérico: o que são e como funcionam

Objetivo é oferecer remédios de qualidade por um valor mais baixo

Os medicamentos genéricos concentram os mesmos princípios ativos, na mesma quantidade e forma farmacêutica, sendo administrados no paciente do mesmo jeito que os medicamentos de referência. Sendo assim, os genéricos são medicamentos que estão autorizados a substituir os de referência e, por lei, devem custar no mínimo 35% a menos que eles. 

Os fármacos genéricos existem para oferecer aos consumidores uma opção mais barata, reduzir o preço dos medicamentos de referência através da competição com concorrentes e aumentar o acesso dos brasileiros aos remédios com qualidade, segurança e eficiência. O que esteticamente diferencia esses medicamentos é a tarja amarela com a letra G em azul escuro na embalagem. 

A segurança desses medicamentos é garantida através da execução dos testes de equivalência. Esses testes, aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), são baseados em diversas comparações com o medicamento de referência, para certificar que os dois oferecem a mesma ação. O tempo para liberação do princípio ativo no organismo é avaliado e precisa ser o mesmo. Também é necessário comprovar que a versão genérico é estável, ou seja, não sofre alterações com o tempo. 

O genérico não possui marca e é denominado apenas pelo princípio ativo.  Na maioria dos casos, ele é produzido após a expiração da proteção de patente, com duração média de 20 anos, ou qualquer um dos direitos de exclusividade. Os medicamentos genéricos conseguem ser mais baratos, pois, não necessitam fazer os estudos clínicos que custam muito dinheiro e levam anos para serem concluídos, já que precisam ser realizados apenas uma vez e são feitos pelos fármacos de referência. 

Intercambialidade

No momento do atendimento, o farmacêutico costuma perguntar ao consumidor se ele prefere uma opção mais barata, ou vice-versa. A intercambialidade é a característica que avalia essa possível substituição entre o remédio original, um genérico ou um equivalente. Os medicamentos equivalentes, ou similares, são semelhantes aos genéricos, mas possuem marca e nome próprio. 

Para realizar a intercambialidade, é utilizada uma lista que está disponível no site da Anvisa e serve como indicador de quais são os genéricos que podem substituir um medicamento de referência. É importante lembrar que ela não pode ser aplicada entre medicamentos genéricos e equivalentes, nem mesmo entre dois medicamentos equivalentes. Desta forma, somente o medicamento de referência é intercambiável com os genéricos e equivalentes.

No Brasil, do ano 2000 até 2019, foram registrados 5.723 medicamentos genéricos. Dentre eles, apenas 3.325 tiveram seus registros validados. O mercado desses medicamentos no país começou em 1999, com a Lei 9.787, que passou a permitir e condicionar sua comercialização, de acordo com as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

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