A luta por uma sociedade mais igualitária para meninas e jovens mulheres

Garantir direitos básicos para meninas e jovens mulheres do mundo todo é uma luta que recebeu, em 2012, sua própria data comemorativa, declarada pela Organização das Nações Unidas (UN) e conhecida como o Dia Internacional das Meninas. No início de outubro, especificamente dia 11, as atenções são direcionadas aos movimentos globais que defendem uma sociedade mais igualitária para as meninas. 

As manifestações da desigualdade de gênero resultam no aumento de imposições e constrangimentos que serão enfrentados por milhões de meninas durante a vida. As sequelas vividas pelo grupo são inúmeras e altamente destrutivas, englobando, por exemplo, dificuldades no acesso à educação, exclusão do mercado de trabalho, abusos físicos e psicológicos, entre outros.

Casamento infantil

É considerado casamento infantil qualquer união (formal ou informal) onde um dos envolvidos possui menos de 18 anos. A prática é extremamente prejudicial, pois impossibilita que as meninas tomem decisões vitais sobre a própria vida, além de aumentar os riscos de sofrerem violências, abusos, problemas de saúde ou morte precoce. Segundo a Plan International, uma organização não governamental que defende os direitos das crianças, adolescentes e jovens, anualmente, 12 milhões de meninas casam-se antes dos 18 anos – isso representa um casamento a cada dois segundos. 

A realidade do casamento infantil e forçado é mais comum na Africa Sub-saariana, onde pelo menos 38% das meninas tornam-se noivas infantis, de acordo com dados da Unicef. O Brasil é o quarto país no ranking mundial de casamento infantil de meninas (2,9 milhões de uniões precoces no total) e, na maioria das vezes, essas jovens habitam regiões rurais e carentes, com pouco acesso à educação. Um relatório produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), aponta que 26% das adolescentes brasileiras casam-se antes dos 18 anos. Dentre elas, mais de 80% concebeu um filho sem ter completado 20 anos. 

Em junho de 2019, a Plan International Brasil publicou um estudo batizado “Tirando o Véu”. Segundo a organização, a maior parte dos casamentos infantis no Brasil acontece entre meninas e homens mais velhos (com uma diferença média de 5,8 anos) e mais instruídos, ressaltando a desigualdade estrutural de gênero e sujeitando as jovens a situações de violência. Na ausência de oportunidades, o casamento ou união acaba tornando-se uma saída para essas meninas.

A pesquisa concluiu que as principais motivações para casamentos e uniões precoces são, por ordem de prevalência: gravidez não planejada; amor e desejo de constituir família; vivência da sexualidade (perda da virgindade); necessidade de abandonar lares conflituosos; desejo pela maternidade; proteção contra violência e sanção da comunidade (julgamento moral). Já as principais consequências para as jovens são: aumento do serviço doméstico; cuidado parental exercido predominantemente por elas; falta de profissionalização; exclusão do mercado de trabalho; atraso e/ou abandono escolar; restrição da mobilidade e da liberdade.

Gravidez entre pré-adolescentes

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera precoce toda gravidez de meninas entre 10 e 19 anos. A gestação na adolescência é de alto risco, podendo resultar em casos de mortalidade materna, nascimento prematuro, aborto natural e outros. Os bebês de mães adolescentes também enfrentam mais riscos. Na maioria dos casos, as jovens não recebem acompanhamento especializado (pré-natal) ou informações acerca da alimentação apropriada para consumo, formas corretas de amamentação ou instruções sobre a vacinação do bebê.

Além dos riscos biológicos, a realidade da gravidez na adolescência acarreta em consequências sociais e econômicas. Trata-se de uma experiência que dificulta a construção de um futuro através da educação, colaborando com o aumento da evasão escolar. Segundo dados da Plan International, meninas que receberam apenas educação mínima têm 5 vezes mais chances de tornarem-se mães adolescentes em comparação àquelas com níveis mais altos de escolaridade.

Educação como saída

As meninas têm 1,5 vezes mais chances do que os meninos de serem completamente excluídas da educação primária, conforme dados coletados pela Plan International. Atualmente, uma jovem habitante do Sudão do Sul possui 3 vezes mais probabilidade de morrer durante a gravidez ou parto, do que de completar os primeiros níveis de escolaridade.

O acesso de meninas e jovens mulheres à educação gera novas oportunidades e possibilita a quebra de determinados ciclos resultantes da desigualdade de gênero. Por isso, é essencial fornecer o acesso igualitário à educação segura e de qualidade, pois ela é necessária para que essas jovens transformem suas vidas e alcancem plenamente seu potencial, assegurando um futuro digno. 

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